PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO APLICADO FORTALEZA-CE

Sobre

O Curso de Pós-Graduação em Direito IMOBILIÁRIO APLICADO é voltado à apresentação aprofundada dos principais temas de direito relacionados com os registros públicos, notadamente com o direito imobiliário e aspectos notariais indispensáveis para potencialização de negócios jurídicos e facilitações de soluções judiciais. A combinação de temas tradicionais e atuais, acompanhado de inúmeras referências doutrinárias e jurisprudenciais será a marca do Curso.

 

COORDENADOR

Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santo André, Estado de São Paulo. Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça nas gestões 2012/2013, 2014/2015, 2016/2017 e 2020/2022. Especialista, Mestre e Doutorando em Direito. Mestre em Administração de empresa nos EUA. Professor universitário. Professor da Escola Paulista da Magistratura nos Cursos de Pós Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito Notarial e Registral. Autor e coordenador de mais de 50 obras jurídicas voltadas ao estudo dos registros públicos. Professor e Coordenador do Curso Registrando com Gentil. Membro nomeado pelo CNJ no Conselho Consultivo do ONR (registro eletrônico imobiliário). Palestrante nacional e internacional.

 

Encontros Mensais: 1 vez ao mês, sendo na sexta-feira à noite e sábado o dia todo.
Horário: Sexta: 18h30min – 22 horas e Sábado: 08h15min – 17 horas
Duração: 12 Meses
*O calendário poderá sofrer alterações de acordo com eventualidades.

 

  • 1. Função correcional. Auxílio de gestão jurídica. Análise da jurisprudência frente ao regramento legal e administrativo. Atuação do advogado na defesa administrativa. Processo administrativo disciplinar e a responsabilidade administrativa (civil, criminal, trabalhista e tributária).
  • 2. Análise crítica da aplicação dos princípios registrais pela Jurisprudência administrativa. O papel do E. STJ. O procedimento da dúvida administrativa e o pedido de providência ? atuação prática e exitosa para solução de problemas registrais. Qualificação registral de títulos.
  • 3. Direitos reais. Novas perspectivas. Diagnostico imobiliário e regularização do patrimônio como forma de valorização econômica e social. PARTE 1
  • 4. Direitos reais. Novas perspectivas. Diagnostico imobiliário e regularização do patrimônio como forma de valorização econômica e social. PARTE 2.
  • 5. Parcelamento do solo e a Incorporação imobiliária ? novas perspectivas e a jurisprudência. A importância da retificação imobiliária e a unificação de matrículas.
  • 6. Usucapião extrajudicial e Regularização fundiária. Exploração imobiliária das áreas rurais ? negócios jurídicos e soluções técnicas de desenvolvimento.
  • 7. Os títulos judiciais e os títulos extrajudiciais e seus reflexos para o Registro de Imóveis. Transmissão da propriedade. Aquisição e disposição por entes despersonalizados.
  • 8. Alienação fiduciária de bens imóveis ? novo modelo e seus desafios. Procedimento administrativo e técnicas judiciais de invalidação de abusos cometidos.
  • 9. O condomínio e suas espécies legais ? tradicional, edilício, lote e urbano simples. Multipropriedade.
  • 10. Contrato de Compra e venda. Permuta e promessa de permuta. Doação no Registro de Imóveis. Análise de novos negócios jurídicos.
  • 11. O direito societário e os impactos no sistema notarial e registral.
  • 12. Casamento. União Estável. Inventário e partilha extrajudicial. Sucessão legitima e testamentária ? o registro de imóvel e o acompanhamento dos fenômenos sociais.

Qual a carga horária do curso?

Carga horária de 360 horas. As disciplinas do corpo-base de Direito serão realizadas totalmente presenciais.

Apenas as disciplinas de Metodologia da Pesquisa e Elaboração de TCC serão ofertadas na modalidade EAD.

 

Qual o público alvo?

Advogados, notários, registradores e operadores em geral do Direito.

 

O TCC é obrigatório?

TCC é um gênero o qual contém várias espécies. Em nosso Curso, as espécies de TCC aceitas são Artigo Científico e Monografia. A primeira demanda apenas depósito perante banca examinadora, enquanto a segunda demanda, também, defesa perante a banca. A entrega do TCC é opcional.

 

Como vou efetuar o pagamento das mensalidades?

Todo dia 05 de cada mês será enviado boleto bancário referente à sua mensalidade para o e-mail que foi informado no ato da matrícula, caso seja de sua preferência poderá optar por outras formas de pagamento, devendo informar com antecedência a coordenação do curso.

 

Quais documentos são necessários para matrícula?

  • Diploma de Curso Superior (frente e verso) ou declaração de conclusão, se ainda não tiver o certificado;
  • Comprovante de endereço;
  • OAB (se tiver);
  • CPF;
  • RG (frente e verso). 

*Toda documentação deve ser enviada escaneada, em formato PDF.

 

O CURSO É RECONHECIDO?

O aluno que completar o curso com os requisitos terá o título de especialista pela UNIFIC (Faculdade Integrada do Ceará), Credenciada pela Portaria MEC Nº 09 de 10/01/2017, Instituição de Ensino Superior (IES) responsável pela concepção do curso.

MATRICULE-SE
Depoimentos
Jocasya Firmeza

Aluna Eadir

Gustavo Lopes

Aluno Eadir

Fábio Ventura

Aluno Eadir

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