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PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO – RIO DE JANEIRO/RJ

Professor

Theodoro Agostinho, Thiago Albuquerque &Convidados

Carga horária

360 h/a

Objetivo

O curso de Pós - graduação é voltado para os profissionais que desejam  aplicar, de uma maneira rápida, os conhecimentos adquiridos.

Por isso, nosso corpo docente é formado pelos melhores profissionais com atuação prática no processo previdenciário (juízes federais, defensores, servidores, advogados, etc.)

Descrição


AULA INAUGURAL: NOVEMBRO/19 (data a definir)
Horários : Sexta: 19:00 às 22:00 / Sábado: 08:30 às 12:00 e 14:00 às 17:00
Informações : profthiagoluis@gmail.com 
                         contato@eadir.com.br
Contatos: (85) 99684- 4404 - (85) 98748- 7472

Local : OAB Rio de Janeiro/RJ

Conteúdo programático

Nosso Programa de Pós- graduação está dividido em várias disciplinas que englobam todos os vieses do Direito Previdenciário, tanto no aspecto teórico, quanto prático. E, dada a iminência da Reforma, nossa grade de disciplinas já contempla as potenciais alterações, sendo garantida, de qualquer forma, a atualização ao tempo em que for aprovada.

Estrutura:
Nosso programa de Pós- Graduação está calcado em um binômio que visa a aplicação da teoria na prática da advocacia:
Aulas teóricas + Prática guiada.

Realização das disciplinas:
As disciplinas do corpo- base de Direito serão realizadas totalmente presenciais.
Apenas as disciplinas de Metodologia da Pesquisa e Elaboração de TCC serão ofertadas na modalidade Ead.

O curso é reconhecido?
O aluno que completar o curso com os requisitos terá o título de Pós- graduado pela UNIFIC( Faculdades Integradas do Ceará), Credenciada pela Portaria MEC Nº 09 de 10/01/2017, Instituição de Ensino Superior (IES) responsável pela concepção do curso.

Qual título do Egresso?
O aluno que completar o curso com os requisitos terá o título de PÓS-GRADUADO. Além  do título principal, o aluno poderá escolher seu Enfoque, ou seja, sua linha pesquisa. As linhas de pesquisa são:
-BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
-PREVIDÊNCIA RURAL
-PREVIDÊNCIA URBANA

Cronograma

1. Seguridade Social na Constituição, Princípios, Regimes e Regras Gerais. Histórico da Seguridade Social no Brasil e no Mundo e a Reforma da Previdência
2. Introdução ao RGPS - Segurados e Dependentes, Manutenção e Perda da Qualidade de  Segurado Tomadores de Serviço. Filiação e Inscrição . Conceitos Preliminares de Benefícios - Carência, Salário de Beneficio e Renda Mensal do Beneficio. A nova forma de cálculo dos benefícios previdenciários;
3. Acidente do Trabalho, Aposentadoria por Invalidez; Auxilio Doença e Auxilio Acidente - Teoria e Prática nos Juizados Especiais Federais;
4. Aposentadoria Especial Por Agente Nocivo e da Pessoa com Deficiência, Teoria e Prática; Salário -Maternidade e Salário - Família;
5. Aposentadoria Voluntária  do RGPS, antigas Aposentadorias por Idade e  por Tempo de Contribuição, CTC, Polêmicas e Prática das Aposentadorias Rurais, Indenização;
6. A Nova Pensão por Morte; Auxilio- Reclusão ; Como Advogar em Direito Previdenciário; Petições Iniciais e Recursos;
7. Serviços da Previdência Social ; Cumulação de Benefícios; Questões Polêmicas e Prática da Advocacia  Judicial e Administrativa;
8. Prescrição e Decadência dos Benefícios ; Procedimento e Processo Administrativo de Benefícios; LOAS. Técnicas de Sustentação Oral;
9. Gestão de Escritório de Advocacia, INSS Digital, Meu INSS e Prática Administrativa Previdenciária;
10. Peticionamentos e Recursos Previdenciários, Prática de Audiência e Juizados Especiais Federais;
11. Regimes Próprios de Previdência Social e os efeitos da Reforma da Previdência;
12. Contribuição para Seguridade Social; Salário- de- Contribuição; Contribuição das Empresas e dos Segurados;
13.  Relações entre o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho e Acidente de Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador;
14. Previdência complementar: aberta e fechada;
15.  Regras Especificas sobre o Procedimento Previdenciário dos Juizados Especiais Federais;
16.  Prática da Advocacia Previdenciária. Cobrança de Honorários. Gestão do Escritório de Advocacia. Prática Processual Previdenciária. Competência em material Previdenciária;
17.  Prática Processual Previdenciária - Andamento processual do ajuizamento à liquidação e Estudos de Caso Previdenciário;
18. Cálculos Previdenciários; Principais Ações Concessivas e Revisionais;
19.  Metodologia da Pesquisa;
20. Ação regressiva Previdenciária; Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho; Apresentação dos alunos; Aula Preparatória para a elaboração da Monografia; Ajuda na escolha do tema e na Elaboração dos Sumários Individuais; Orientação Monográfica; Aula dos Alunos.


Disciplina Descrição Professor Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento

R$ 349,00


SEM TAXA DE MATRÍCULA

  Mensalidade:
 -Para advogados regularmente inscritos na OAB/RJ : 22 (vinte e duas) parcelas de R$ 349,00 .
 -Outros interessados: 22 ( vinte e duas) parcelas de R$ 449,00 .

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